Coment??rio do Coronel RR PMESP ??Ralph Ros??rio Solimeo, Professor e Agricultor??(ralphsolimeo@terra.com.br)

Amigos

As discuss??es sobre mensal??o, CPI do Cachoeira e obras para a Copa do Mundo, desviaram a aten????o dos brasileiros para o grave problema do veto aposto pela presidente Dilma, ao C??digo Florestal aprovado pela C??mara dos Deputados.

Este C??digo, segundo estudiosos do assunto, ?? a legisla????o mais restritiva quanto ao uso do solo, n??o tendo similar em nenhuma na????o deste planeta. Tinha sido amenizado com a incorpora????o de algumas emendas na C??mara dos Deputados, todas elas vetadas pela presidente Dilma.

O comunismo internacional, que com a queda do muro de Berlim e o desmantelamento da Uni??o Sovi??tica, andava meio desarvorado, encontrou no movimento ambientalista um novo alento para a sua investida e n??o teve o acanhamento de trocar a sua camisa vermelha, pela camisa verde e, por que n??o, tamb??m, as camisas dos grupos do arco-??ris.

Com o argumento, altamente palat??vel, da salva????o do planeta, o movimento comunista vem conseguido o seu objetivo principal: o da destrui????o da propriedade privada, especialmente a rural.

O C??digo Florestal, ante as determina????es radicais que contem, levou muitas pessoas a acreditarem que teria sido elaborado por quem n??o entende do assunto, no tocante ?? produ????o agropecu??ria, como soe acontecer com a legisla????o brasileira.

Ledo engano, os que o elaboraram conheciam muito bem o assunto e, conscientemente, criaram normas destinadas a inviabilizar ao m??ximo o setor agr??cola.

Sabiam, eles, por exemplo, que o arroz, com menor custo e maior produtividade, ?? plantado em terras alagadi??as, como ocorre no Oriente, desde a pr??-hist??ria, da?? transformarem as v??rzeas e beira dos rios em ??reas de Preserva????o Permanente, as tais APP; sabiam, tamb??m, antes de transformarem as encostas dos morros em APP, que grande parte da produ????o de caf?? se d?? nessas encostas, assim como da uva, dos c??tricos e de outras lavouras, que n??o se d??o bem em terras baixas, ainda, a cria????o de gado de leite, que em todo o mundo, aproveita as encostas dos morros onde n??o ?? poss??vel a agricultura, tamb??m est?? vetada.

N??o bastassem as ???Reservas Legais???, de 20% da ??rea total da propriedade agr??cola tem que manter de mata, al??m de perder as ??reas transformadas em APP, o propriet??rio rural ?? punido com a obriga????o de reflorestar tais espa??os ??s suas expensas, tamb??m, com as esp??cies nativas origin??rias.

?? o tal slogan gritado nas manifesta????es do ???veta Dilma???: quem desmatou tem que reflorestar, n??o importando que esse desmatamento tenha ocorrido quando do descobrimento do Brasil.

Pelo C??digo Florestal, cabe ao produtor rural o ??nus de ???salvar o planeta???.

Segundo o c??lculo de especialistas, a ??rea retirada da produ????o de alimentos, se cumpridas estas posturas do C??digo Florestal, ser?? de 32 milh??es de hectares.

O que significar?? isto?

Apenas para exemplificar, se em tal ??rea fosse plantado milho, ter??amos a produ????o anula de 3 bilh??es de sacas, a 100 sacas por hectare, ou 192 milh??es de toneladas; se transformada em pastagem, sustentaria 64 milh??es de cabe??a de gado de corte, (2duas cabe??as por hectare), que produziriam cerca de 32 milh??es de toneladas de carne.

-Em regi??es como a que eu tenho o s??tio, no sudoeste de Minas Gerais, a estrada que liga Monte Santo a Belo Horizonte, ?? conhecida como a estrada das montanhas cafeeiras, conforme consta das pelas nela afixadas, al??m de ser uma bacia leiteira.

Grande parte das propriedades ficar?? drasticamente reduzida em suas ??reas de explora????o, como a minha, que perder??, que de 40 He. ficar?? reduzida a uma ??rea ??til de praticamente 20 He., por ser constitu??da de in??meros aclives superiores a 25??.

A C??mara dos Deputados, embora n??o fizesse grandes melhorias no C??digo, respeitou, pelo menos, o princ??pio da ???irretroatividade da lei???, ao decidir que aqueles que j?? explorassem as ??reas, ora transformadas em APP, antes de 2008, pudessem continuar a faz??-lo, sem a necessidade de reflorest??-las.

Este foi, justamente, o ponto de maior press??o dos Ministros da Reforma Agr??ria, do Meio Ambiente e das ONGs, alien??genas na sua maioria, sustentadas com amplos recursos financeiros do exterior e do nosso governo, que levaram a presidente, gostosamente, a vetar in??meros artigos do C??digo e editar medida provis??ria, que impedisse a tal ???anistia???, e pondo-o em execu????o imediata.

A jogada do governo foi maquiav??lica, pois o Congresso, em que ele tem a maioria, ter?? 180 dias para apreciar e derrubar os vetos e, ao mesmo tempo, a medida provis??ria.

Apercebendo-se da dificuldade em obter ??xito nas duas empreitadas, l??deres da oposi????o entraram com pedido de mandado de seguran??a contra a medida provis??ria alegando que ela ?? inconstitucional por v??rios motivos.

Ocorre que, al??m das d??vidas para que lado decidir?? o STF, o mesmo estar?? empenhado com o julgamento do Mensal??o.

O mais grave, ?? que a opini??o p??blica, ou est?? anestesiada, sentindo-se impotente ante o despotismo deste governo, ou n??o acredita que tais leis florestais venham a pegar.

Em discuss??o, em uma roda de amigos ligados ?? agropecu??ria, notar isto: alguns acreditam que o Estado n??o ter?? como fiscalizar tantas normas em todo o territ??rio nacional; outros acham que os governadores dos Estados, especialmente do Sul, Sudeste e Leste, os que ter??o a sua produ????o agropecu??ria mais afetada, se insurgir??o contra tais medidas, obrigando o governo federal a rev??-las; outros ainda que, ante a falta de alimentos que decorrer??, o governo federal, sensibilizado, voltar?? atr??s na sua sanha.

Desconhecem, estes ing??nuos, que para os comunistas o sacrif??cio que impostos aos outros, desde que ??teis ?? sua Revolu????o, s??o considerados como leg??timos.

Assim foi na R??ssia em que, al??m dos milhares de camponeses mortos pela Guarda Vermelha de Trotsky, mais de 20 milh??es morreram de fome pela escassez dos alimentos. Milh??es de mortes tamb??m ocorreram na China, Laos e por todas as na????es por eles dominadas.

Infelizmente, a m??dia, grandemente infiltrada de esquerdistas, ou cooptada pelas benesses do governo, via Estatais, ou com outros interesses, praticamente pouco explorou o assunto em seus notici??rios, deixando grande parte da popula????o alheia a t??o grave problema.

Se n??o houver uma grande mobiliza????o popular junto ao Congresso Nacional, que tem as suas casas chefiadas por prepostos deste (des)governo, n??o vejo outra sa??da que pedir a Deus que de n??s se apiede.

Ralph