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EMPATE SINISTRO, por Nivaldo Cordeiro

Publicado em: 13-09-2013 | Por: bidueira | Em: PT, Seguran??a P??blica, SITUA????O NACIONAL

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Empate sinistro

Est?? em 5??5 o escore no julgamento do Mensal??o. O que significa esse not??vel empate? Muita coisa, e n??o apenas na economia interna da Suprema Corte. Ficou claro que os ???novatos??? se alinharam politicamente aos mensaleiros e suas teses jur??dicas t??m servido apenas para justificar a sua subservi??ncia ao partido governante.

Mas o empate ?? demasiado significativo, pois representa uma transi????o para os novos tempos, sob o governo do PT. Evidente que n??o h?? diverg??ncias ideol??gicas entre um Joaquim Barbosa e um Luiz Eduardo Barroso, ambos indicados pelo PT para a Corte e ora em polos opostos. Mas h??, entre ambos, uma diferen??a abissal: o voto do Joaquim Barbosa ?? pautado unicamente pela sua consci??ncia jur??dica, enquanto que a do Barroso, como de resto o voto dos demais ???novatos???, por subst??ncia pol??tica.

O argumento jur??dico poder?? ser suplantado pelo argumento pol??tico e nisso consiste toda a trag??dia, se vier a vit??ria dos que acatam os embargos infringentes. ?? nesse ponto que teremos a ruptura da ordem institucional, pois a autonomia do Poder Judici??rio poder?? desaparecer, ela que j?? n??o ?? grande.

A ordem do partido ?? minimizar ou mesmo derrogar as condena????es e, para isso, os novatos foram escalados. A Corte de agora ?? bem diversa daquela que prolatou as condena????es. O alvo ?? sobretudo a figura ex??tica de Jos?? Dirceu, o chefe guerrilheiro que comandou o Mensal??o, mas tamb??m Jos?? Geno??no, seu fiel escudeiro de tramoias guerrilheiras e mensaleiras. O ministro Marco Aur??lio de Mello foi muito feliz, ontem, ao ironizar sobre o elogio que Jos?? Roberto Barroso fez a Jos?? Geno??no. Feito que foi repetido por outros ministros, poderia ele ter lembrado a tempo, para opr??brio da Corte.

Perdoar crimes comprovados e j?? julgados ?? o oposto da Justi??a.

Emblem??tico o voto do ministro Gilmar Mendes: ???Diante do Mensal??o, os crimes do Donadon deveriam ser julgados no Tribunal de Pequenas Causas???. Quis dizer com isso que n??o h?? nada que justifique a revis??o das senten??as do crime de forma????o de quadrilha, nem mat??ria de direito e nem mesmo a dosemetria das penas, que at?? aliviou para os condenados, pois n??o receberam a m??xima pena.

Resta aguardar o voto do ministro Celso de Mello, que tem, nos ??ltimos tempos, sido aclamado como um ???garantista??? e, por isso, votaria pelo aceite dos embargos infringentes. O ministro Celso de Mello ?? uma figura de proa das letras jur??dicas do Brasil e tem impec??vel folha de servi??os como judicante. Seria desastroso para sua biografia, em v??speras da aposentadoria, prolatar um voto claudicante, a favor dos mensaleiros.

Mais do que ningu??m, o ministro Celso de Mello sabe que n??o se trata de garantia coisa nenhuma. T??o certo como o nascer sol ?? que a composi????o da nova Corte ir?? reformar as senten??as j?? prolatadas e aceitar os embargos ?? fazer letra morta da coisa j?? julgada. Os ministros mais ???liberais???, os ???novatos???, ?? que dariam a palavra final sobre o julgamento do Mensal??o, carregando nas tintas pol??ticas em preju??zo dos argumentos jur??dicos.

N??o preciso dizer do tamanho da imoralidade de um gesto dessa envergadura, raz??o pela qual espero que o ministro Celso de Mello vote exclusivamente com a sua consci??ncia jur??dica e ponha um ponto final nesse longo julgamento, mandando logo os mensaleiros para a cadeia.

Se algo diferente nascer na pr??xima sess??o do STF in??meros problemas ser??o criados na ??rea processual e os futuros julgamentos poder??o ser eternizados. Justi??a que n??o se concretiza n??o ?? Justi??a. Perdoar crimes comprovados ?? injusti??a. Mais que isso, uma ilegalidade. Nos m??os do ministro Celso de Mello est?? depositada a respeitabilidade do STF. Disso depende tamb??m a independ??ncia da Corte.

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