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TEM UMA PEDRA NO CAMINHO

Publicado em: 19-01-2020 | Por: bidueira | Em: CHINA, Costumes, Cuba, DIREITO DE PROPRIEDADE, Mourão, Política Internacional, PT, Segurança Pública, SITUAÇÃO NACIONAL, Tradições

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Tem uma pedra no caminho

“Ao longo de 2020, aposta minha, o leitor escutará até o fastio as seguintes expressões: empresários chineses, empresas chinesas, investimentos chineses, investidores chineses. Não acredite. É mentira deslavada. Melhor, fraude escandalosa para esconder a realidade (conhecida, aliás, do Brasil inteiro, mas misteriosamente silenciada). Vou explicar.”

Péricles Capanema

Tem uma pedra no meio do caminho. Drummond ▬ que aliás qualificou o verso famoso de “texto insignificante, um jogo monótono” ▬ na verdade escreveu “tinha uma pedra no meio do caminho”. Podia ser que já não mais lá estivesse. Eu, por meu lado, não estou tratando do passado, refiro-me a presente candente, agora tem uma pedra grande no meio do caminho. Trata-se de tirá-la da frente.

Vamos aos fatos. O dr. Salim Mattar, secretário-especial de Desestatização e Desinvestimento, em 14 de janeiro afirmou, ao longo de 2020 o governo pretende arrecadar com privatizações, vendendo uns 300 ativos, em torno de R$150 bilhões. Aplausos, o caminho para a prosperidade passa pela desestatização; de outro modo, pela privatização.I

informou a mais o dirigente, a Caixa, o Banco do Brasil e a Petrobrás não serão tocados. Os Correios ficaram para fins de 2021. Anunciou ainda, a maior parte do dinheiro arrecadado virá de desinvestimento (vendas) no sistema Eletrobrás. Em suma, enorme programa de privatização em curso; para torná-lo mais ágil serão encaminhados projetos de lei à Câmara dos Deputados, asseverou o dr. Salim.

Repito o que escrevi, para mim, em princípio, quanto mais ampla a privatização, melhor. O particular tem mais eficácia que o burocrata quando o assunto é contratar, comprar, vender e produzir. No fim, com a economia na mão de particulares e não do Estado, teremos produtividade maior; enfim, mais emprego e renda, o que favorece o bem comum. E que o Estado execute bem o que lhe é próprio, regulações, defesa, segurança, proteção da moeda, atenção especial aos mais carentes, alguma coisa mais, tem valioso e insubstituível papel. É a aplicação do princípio da subsidiariedade nas relações entre a sociedade e o Estado, entre o particular e o estatal. Paro, e até peço desculpas, estou me sentido um pouco o conselheiro Acácio.

Agora, com licença do Eça, dou as costas ao conselheiro, e trato de assuntos que não são (ou não parecem) óbvios, ênfase em matéria constitucional.

Ao longo de 2020, aposta minha, o leitor escutará até o fastio as seguintes expressões: empresários chineses, empresas chinesas, investimentos chineses, investidores chineses. Não acredite. É mentira deslavada. Melhor, fraude escandalosa para esconder a realidade (conhecida, aliás, do Brasil inteiro, mas misteriosamente silenciada). Vou explicar.

Dizia Talleyrand, “boutade” dele, uma a mais, a palavra nos foi dada para dissimular o pensamento (há variadas versões do que ele teria de fato afirmado, todas em torno da ideia de que a palavra mais serviu para disfarçar do que para exprimi-lo). É o nosso caso, a dissimulação. Mais no ponto, dissimular para ocultar a verdade inteira.

Volto ao que dizia e explico. À vera, as empresas chinesas que investem no Brasil são na maioria esmagadora dos casos, para ser prudente, estatais chinesas ▬ dirigidas dos pés à cabeça, por dentro e por fora ▬ pelo governo chinês, o qual, por sua vez, não nos esqueçamos temos lá governo de partido único, é dirigido pelo Partido Comunista Chinês (PCC). Os empresários chineses que transitam no Brasil (conto da carochinha) são na verdade burocratas, membros bem vistos e bem vestidos do PCC, com cargos de direção nas estatais. Os tais investidores chineses que aplicam no Brasil, outro recurso ardiloso, na verdade não existem; é dinheiro posto aqui pelo governo chinês, dono das estatais.

Então, a bem da transparência, fica aqui a errata. Quando você ler empresas chinesas, leia empresas estatais chinesas. Quando ler, empresários chineses, leia burocratas chineses. Quando ler investidores chineses, leia aplicações do governo comunista chinês via estatais. Quando ler investimentos chineses, leia aplicações do governo chinês, dirigido pelo PCC. Não vai errar em, por baixo, 99,9% dos casos.

O que que estou bradando em cima dos tetos ▬ proclamai-o do alto dos telhados, obrigação evangélica (Mt 10, 27) ▬ é proibido divulgar desse jeito (mas todo mundo sabe que é assim). Todo mundo vai continuar a falar de empresários chineses, de investidores chineses, de capitais chineses, de empresas chinesas. Você, minha dica, aplique a errata, pois na prática está proibido mudar tal linguagem. De onde vem a proibição, que apunhala a realidade? Não sei. Mais, pedaço grande do programa de privatização brasileiro corre o risco de cair nas mãos de estatais chinesas (parte já caiu). Um exemplo entre dezenas, a imprensa nos últimos dias noticiou que a SABESP, 28 milhões de clientes, onde o governo tem 50,3% do capital votante, poderá ser vendida. A quem? Repito o que li: a empresários chineses, a empresas chinesas, a grupos chineses. Dissimulação. Qual a empresa interessada num negócio que pode chegar a R$40 bilhões ou mais? Só um nome, China Railway Construction Corporation, estatal chinesa. Privatização à brasileira.

Não sou constitucionalista e, por isso, solicito auxílio deles. Mas me surpreenderia se não estivéssemos diante da maior agressão à Constituição da história brasileira ▬ monstruosa, aberrante, silenciada e silenciosa.

Adiante, escrevendo preto sobre o branco. Comanda o artigo 173 da Constituição: “Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta da atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei”.

A exploração direta da atividade econômica pelo Estado se dá por meio de empresas públicas e empresas de economia mista (estatais). O Estado brasileiro está proibido de agir diretamente na esfera econômica salvo nos dois casos acima. Logo, seria aberrantemente ilegal que o Banco do Brasil, a Caixa, a Petrobrás, entre outros agentes econômicos, via de regra (sempre se pode pensar em pequenas exceções), participassem do processo de privatização. Seriam atos inconstitucionais, nulos.

Se ao Estado brasileiro é vedado participar do processo de privatização no Brasil, “a fortiori” os Estados estrangeiros estão impedidos de fazê-lo por meio de suas estatais. É absurdo, de fato, entre nós, muitas vezes, para privatizar, a propriedade sai das mãos do Estado brasileiro e vai para as mãos de Estado estrangeiro. Na prática, contudo, estamos tendo a presença gigantesca de estatais de outros países no processo de privatização do Brasil. E não só de estatais chinesas. Tais atos não foram nulos por inconstitucionais?

Quando você ler fundo soberano de tal país, entenda estatal de tal país, outra expressão para a errata. Vários fundos soberanos (estatais) estão ativos no Brasil, tentando aproveitar as oportunidades do processo de privatização. Um exemplo, poucos dias arás, foi feita a concessão (uma forma de entrega à iniciativa privada) do trecho Piracicaba- Panorama. O consórcio vencedor, Consórcio Infraestrutura Brasil, é formado pelo fundo Pátria e pelo fundo soberano GIC (fundo soberano de Singapura). Foi a maior concessão até hoje feita. O GIC é uma estatal de Singapura. Vedado ao Estado brasileiro, mas permitido a Singapura, um Estado soberano? Pode?

Aqui está, tudo o indica, o argumento falacioso por trás dos investimentos de governos estrangeiros no Brasil: todas essas aplicações de capitais estão sendo abrigadas, por desídia e velhacaria (é impostura, e ela continua intacta) no artigo 172 da Constituição: “A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos”.

Capital estrangeiro, o ponto. Mas não estamos diante apenas de capital estrangeiro, não estamos tratando apenas de investimentos estrangeiros. É falsidade ululante parar por aí. Vamos colar nos fatos. Estamos diante de capital estrangeiro estatal, óbvio ululante, para uma vez mais lembrar Nelson Rodrigues. São governos os seus proprietários. E nesse caso, vale o artigo 173: se há vedação constitucional para o Estado brasileiro estar presente, muito menos poderá o Estado estrangeiro investir por meio de empresas públicas, sociedades de economia mista ou fundos soberanos. Claro como água de pote.

Se assim não fosse, o Estado brasileiro na obediência ao artigo 172 não poderia ser proprietário por vedação constitucional, mas, por absurdo, a Constituição estimularia que, nas mesmas circunstâncias, Estados estrangeiros abocanhassem tais propriedades.

Não adianta chiar, estamos diante de problema constitucional grave, nulidade de atos há anos sucedendo no ordenamento jurídico nacional. Martelo, não estamos tratando de investimentos estrangeiros, é falsa a afirmação, estamos falando de investimentos estatais de Estados estrangeiros. Aqui está o problema.

O problema está aqui, mas não está só aqui. Vai mais longe. A atividade econômica no Brasil obedece a princípios, comanda o artigo 172, o primeiro dos quais (inciso I) é que não pode lesar a soberania nacional. Nem real, nem potencialmente. Pergunto, os investimentos maciços de estatais chinesas no Brasil que em nada, só por chacota, poderiam ser “imperativos de nossa segurança nacional” não ameaçam a segurança nacional? A presença crescente deles na infraestrutura tem “relevante interesse coletivo”? Ligarmos nossa economia, que passará a ter um de seus pontos nevrálgicos em Pequim, na sede do PCC, tão íntima e fortemente a um poder mundial imperialista e ditatorial em nada arranha a soberania? Poder que hoje, visto com simpatia pela esquerda interna entreguista, apoia ditaduras como Irã, Coreia do Norte, Venezuela, Cuba. É nosso futuro, sem dúvida de retrocesso e atraso, adversário dos direitos humanos?

Um último ponto, a Constituição determina, artigo 172, a lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro. Fala em capitais privados, é claro; refere-se também a capitais públicos. É do interesse nacional termos gigantescas presenças na economia de Estados estrangeiros, em especial da China comunista?

Paro por aqui e faço convites cordiais. Os constitucionalistas precisam se pronunciar, também é imprescindível que falem os setores que por missão institucional ou presença na vida pública estão especialmente ligados à preservação e defesa da independência nacional, assim como de nossos interesses estratégicos. Tem uma pedra no meio do caminho. Uma, não; várias, grandes e cortantes.

A impostura continua intacta

Publicado em: 11-01-2020 | Por: bidueira | Em: CHAVES, CHINA, DIREITO DE PROPRIEDADE, Mourão, Revolução Cultural, Segurança Pública, SITUAÇÃO NACIONAL

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A impostura continua intacta

Péricles Capanema

O Estadão, reportagem assinada por Fernanda Guimarães, noticiou com destaque em 6 de janeiro “Gigante chinesa XCMG abre banco no Brasil”. (A notícia de forma resumida voltou no dia seguinte). Colocou ainda no lead, enfatizando a importância do fato “esse é o primeiro banco do grupo XCMG em todo o mundo – nem mesmo na China o grupo possui uma instituição financeira”.

 A informação minuciosa explica ainda que a XCMG (Xuzhou Construction Machinery Group) é um gigante de construção de máquinas para a engenharia civil. De fato, vendeu em torno de R$100 bilhões em 2019, verifiquei. Pelo volume anual, cerca de R$100 bilhões, fica claro, é um mastodonte econômico e terá condições de expandir rapidamente o banco que acaba de inaugurar no Brasil.

Wang Min, presidente da XCMG declarou em São Paulo que o objetivo de abrir um banco no Brasil é em especial ajudar as relações econômicas com a China e facilitar a aplicação de capitais chineses no Brasil. A XCMG, que já é proprietária de fábrica de máquinas no sul de Minas, capacidade de 7 mil máquinas anuais, entre as quais caminhões-guindaste, motoniveladoras, escavadeiras.

 Roberto Carlos Pontes, contratado para vice-presidente do banco, declarou na mesma entrevista que o novo banco irá procurar clientes e revendedores da XCMG no Brasil. Também irá atrás de empresas chinesas que operam no Brasil e as que aqui irão se instalar. Observou: “Por conta do ciclo econômico no País e o programa de concessões e privatizações, novos entrantes chineses devem chegar ao Brasil”. Fica a nota, vão colocar foco especial no programa de concessões (que tem muito de privatização) e no programa de privatizações.

 Sobre a atuação do novo banco chinês, Davi Wu, sócio-diretor da prática Chinesa da KPMG no Brasil, crê que o ciclo dos investimentos chineses no Brasil deverá continuar intenso, por volta de R$1 trilhão nos próximos 20 anos.

A reportagem nota que o banco da XCMG não é o primeiro banco chinês no Brasil. O China Construction Bank (CCB) em 2013 comprou o controle do então BicBanco. E em 2015 o Bank of Communications comprou 80% do BBM S. A.

 Agora, complementarei com informações que não constam da reportagem (nenhuma alusão, espantoso) e nem do que vem sendo noticiado e pude compulsar. A XCMG é estatal chinesa. O banco a ser aberto no Brasil será um banco estatal chinês. O China Construction Bank, o segundo banco citado é estatal chinesa. O Bank of Communications é estatal chinesa. Provavelmente o dinheiro aplicado aqui por meio de tais instituições financeiras em programas de concessões e privatização será de propriedade de estatais chinesas. Vou repetir o óbvio: uma estatal chinesa é dirigida pelo governo. O governo é dirigido pelo Partido Comunista Chinês. E vou repetir também, o que para muitos ainda não é óbvio: no Brasil é virtualmente proibido informar o óbvio a respeito. A casa cai.

 Volto-me agora para a Constituição Federal. O artigo 170 (consta do Título VII e trata dos princípios gerais da ordem econômica) enumera como primeiro deles a soberania nacional. Não ameaça a soberania nacional pelo menos potencialmente que um naco grande da economia brasileira seja de propriedade e dirigido por um governo estrangeiro imperialista e ditatorial? Não nos encheram os ouvidos com os tais setores estratégicos? Falamos aqui em especial de infraestrutura e área financeira. Deixaram de valer? Era pura balela de desocupados meio abitolados, que é preciso agora fingir que nunca foram divulgados como grandes achados?

 Vou para o artigo 171: “A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro”. Está conforme o interesse nacional que boa parte do capital estrangeiro aqui aplicado (somas gigantescas) seja de governos estrangeiros imperialistas e ditatoriais? Dirigido por potência estrangeira suas ações favorecerão a ela ou ao interesse do Brasil? Ficou proibido tocar no tema e pedir que seja debatido?

 Pulo para o artigo 173: “A exploração direta da atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”. O artigo, em Constituição estatizante, reflete a doutrina de que, via de regra, o Estado, no âmbito econômico, deve se limitar a papel regulador e suplementar. Vamos tratar de sua função suplementar: o Estado só pode agir diretamente no âmbito econômico por razões de segurança nacional ou relevante interesse coletivo. Se vale para o Estado brasileiro, com maior razão, vale para Estado estrangeiro. Quais as razões de segurança nacional para o Estado chinês aplicar tanto dinheiro no Brasil, tornando-se dono de parte da economia? Qual o interesse coletivo relevante que justifica o controle pelo Estado chinês, mediante compra e vencimento de concorrências (investimentos maciços), de parte da infraestrutura e, no caso, da área financeira? Obrigações de reciprocidade e isonomia? Haveria no caso paralelismo efetivo?

 Sei, levantei questões pela rama, não as estou solucionando. A resolução demandaria rios de tinta. Mas o mero fato de levantá-las, passo inicial da caminhada, já aponta para começo de solução. E as suscitei porque creio, ou estou muito errado ou estamos diante de graves ofensas à Constituição.

 Sei, ninguém tratou delas antes (pelo menos não vi). Sempre tem a primeira vez. Convido então os constitucionalistas: estudem por inteiro a questão, reflitam, discutam. É depois, para esclarecimento da opinião pública, o caso é delicado, opinem com prudência e doigté, que sejam palavras embebidas do senso agudo dos interesses brasileiros. Quem sabe, avanço, caberia aqui uma como que, por analogia, modulação de efeitos nas soluções aventadas.

 Só peço uma coisa: objetividade, nunca esbofetear a lei maior. E já aviso, a patrulha sairá dos gonzos, já que é tema proibido. Vai atacar furiosamente. Em resumo, continua intacta a impostura. Em espantoso retrocesso, o garrote vil afoga na garganta, mesmo dos mais lúcidos e informados, as palavras de previsão e alarma.

No Chile “no pasa nada”! Na França, também!

Publicado em: 02-01-2020 | Por: bidueira | Em: Ambientes, Costumes, Festas religiosas, Perigo Islâmico, Política Internacional, Revolução Cultural, Segurança Pública, SITUAÇÃO NACIONAL, Terrorismo, Tradições

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No Chile “no pasa nada”! Na França, também!

Sérgio Diniz Bidueira

Causa algum espanto aos leitores quando fotos de veículos incendiados por populares enfurecidos são publicadas nas primeiras páginas de nossos jornais.
As cenas terríveis de vandalismo ocorridas nas últimas semanas no Chile, também tiveram alguma repercussão por aqui.
Mas pouco ou nada se comenta sobre as cenas de vandalismo que ocorrem todos os anos na França por ocasião das festas de fim de ano e nas do 14 de julho.
Incêndios de centenas de veículos nas grandes e pequenas cidades, agressões aos bombeiros e às forças da ordem que procuram reprimir incêndios e distúrbios.
Mas, vamos aos dados, publicados no Figaro de hoje, em artigo de Jean Chichizola:
Título: Violências urbanas, este velho flagelo do Novo Ano
 
…”Sinistro ritual da noite de São Silvestre atingiu todo o território.”
Desde 2019 o Ministério do Interior não comunica o número de viaturas incendiadas.Mas, pelo menos 600 ocorreram em 2019. 1031 em 2018, 945 em 2017, 804 em 2016, 940 em 2015, mais de mil em 2014, 2013 e 2012.
Nas redes sociais, alguns publicam vídeos desses motins. desejando feliz Ano Novo a sua audiência, sob um fundo de risos de populares diante dos veículos em chamas e dos policiais agredidos.
Em Strasbourg, 200 veículos incendiados, o dobro do ano anterior. Vários policiais foram feridos por petardos lançados contra eles.
As desordens atingiram também a Bélgica, onde  20 veículos foram destruídos,
“Mas o mais preocupante nesse balanço é a constatação que essas violências atingem o conjunto do país e não apenas as grandes cidades”.
Como no Rio de Janeiro, tiros de armas automáticas foram assinaladas em torno de 23 h (bairro da Mosson, Montpellier), Uma bala perdida foi se alojar em um apartamento.
“Nos últimos 30 anos esse fenômeno de violências festivas se repete, no 31 de dezembro e no 14 de julho, especialmente. Mas, no início do ano passado, 14 de fevereiro de 2019, um estudo do Observatório nacional da delinquência e das respostas penais (ONDRP), concluiu que, em média 110 viaturas eram queimadas cada dia na França.”
 
***
Quem não vê no crepitar dessa insurreição controlada um bico de gás que é mantido artificialmente para uma explosão futura, com consequências terríveis para a França e para todo o Ocidente.
 
Que Nossa Senhora Aparecida poupe o Brasil desse diabólico plano de destruição Revolucionário!