O palanque e o tribunal

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• S??rgio Paulo Muniz Costa

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A Ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, que assumir?? a presid??ncia????do Superior Tribunal Militar no pr??ximo dia 16, em substitui????o ao General-de-Ex??rcito Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, declarou que vai dar publicidade aos arquivos do tribunal referentes ao per??odo da ditadura militar e que ?? a favor da revis??o da anistia ?? luz dos tratados internacionais, da aceita????o de militares homossexuais e da inclus??o das mulheres como combatentes do Ex??rcito Brasileiro, entremeando uma surpreendente declara????o sobre a???????diferen??a???????instalada na Justi??a mediante os julgamentos procedidos por????mulheres.

Oportunizado em clima eleitoral, esse discurso que coincide com a milit??ncia ideol??gica utilizada para mobilizar politicamente as ditas minorias bem que poderia ficar por a??, n??o fosse sua autora membro da corte incumbida de julgar??as apela????es e os recursos das decis??es dos ju??zes de primeiro grau da Justi??a Militar da Uni??o, conforme previsto na Constitui????o. Embora a maior parte das declara????es da ministra se refira a temas que fogem de sua compet??ncia funcional, subjazendo como meras opini??es, algumas delas repercutem diretamente na capacidade do tribunal cumprir a sua fun????o: distribuir justi??a.

Afinal, partindo de um magistrado, o principal argumento da Doutora Elizabeth Rocha para rever a Lei da Anistia ?? luz de tratados internacionais ?? chocante: passada a necessidade de ???forjar esse pacto, esse acordo de transi????o???, ele pode ser revisto. Que conceito de justi??a sustenta tal relativismo?????Qual precedente da Hist??ria do Brasil serve de amparo a esse revisionismo? Que princ??pio constitucional pode levar o Brasil a abdicar de sua soberania?????Que pa??s pode almejar estabilidade, progresso e paz acicatado pelo discurso da vingan??a e do arb??trio? Que grau de isen????o se pode esperar de julgadores movidos por tais raz??es? Nenhum!

Ao longo das declara????es da ministra subsistem contradi????es que despertam justificadas preocupa????es. A primeira delas ?? o esquecimento da pol??mica acerca da divulga????o, durante a campanha eleitoral de 2010, dos registros existentes no STM acerca da hoje presidente Dilma Roussef, inacess??veis ?? imprensa. Mais grave ?? a ministra denunciar a diferencia????o de cidad??os pela orienta????o sexual enquanto prega uma justi??a de g??nero, na qual, supostamente, mulheres julgariam melhor do que os homens. Por fim, repete-se o velho erro de pretender impor-se a todos capacidades iguais a despeito de suas diferen??as de g??nero, uma pervers??o da atualidade que prejudica justamente as mulheres.????????????????

Entretanto, o mais ir??nico das declara????es da ministra ?? ela, a t??tulo de denunciar o regime militar, exaltar o papel do STM durante aquele per??odo na concess??o de habeas corpus, na garantia de liberdade de imprensa, na defesa do direito de greve e na condena????o aos excessos no combate ?? luta armada, assinalando dessa forma a exist??ncia ??quela ??poca das garantias e contrapesos cuja sobreviv??ncia hoje tememos, amea??ados justamente pelo discurso ao qual????a ministra se associa.

O palanque chegou aos tribunais. O problema ?? ele chegar aos quart??is.

??* Historiador

?? ?? ?? ?? ?? ????http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/06/futura-presidente-promete-abrir-arquivos-do-superior-tribunal-militar.html??