A quem amea??a a lei

Di??rio do Com??rcio

S??O PAULO, 11 DE ABRIL DE 2016 ??S 19:20

POR S??RGIO PAULO MUNIZ COSTA

Classificar como ofensivas as caricaturas e as imagens que expressam o sentimento de uma imensa parcela da popula????o, e ainda mais proibi-las, ?? a mais descarada iniciativa de censura de que se tem not??cia nesta rep??blica

O governo do Distrito Federal (GDF), sob o pretexto de garantir a seguran??a durante vota????o do impeachment da presidente da Rep??blica no Congresso, anunciou a divis??o n??o s?? da Esplanada dos Minist??rios, mas do cora????o da cidade, o Plano Piloto, proibindo os manifestantes contr??rios ao governo de estacionarem seus carros na Asa Norte e os favor??veis ao governo de faz??-lo na Asa Sul.

Certamente, algu??m est?? pensando que os brasilienses vivem na Berlim da Guerra Fria.

Al??m da cerca que pretende erguer no meio da Esplanada dos Minist??rios, j?? cognominada de Muro da Vergonha, o GDF proibiu bal??es e bonecos infl??veis ???ofensivos???, impondo a retirada do pato da FIESP inflado do lado ???errado??? da Esplanada que agora corre o risco de n??o ficar em lugar nenhum.

Dilma, Lula e o PT agradecem, pois n??o conseguiram fazer melhor. A bem da verdade, diga-se que sequer ousaram.

O paralelo enviesado ao longo do qual a Bras??lia do Norte confrontar?? a Bras??lia do Sul se inspirou certamente na malsinada experi??ncia do 7 de setembro do ano passado, quando um tapume met??lico deu o toque final estalinista a uma Esplanada cercada de pr??dios p??blicos ornamentados com propaganda governamental.

Mais uma vez, sob o pretexto de seguran??a, capitulou-se aos interesses do PT, agora apelando-se tamb??m ao argumento da igualdade de condi????es para, na verdade, cercear as manifesta????es pac??ficas e ordeiras da popula????o de Bras??lia. Uma mistura de pretextos, n??o um conjunto de raz??es.

N??o se pode tratar igualmente o que ?? profundamente desigual. Repartir em campos equivalentes a Esplanada dos Minist??rios ?? querer impor uma divis??o da popula????o que n??o corresponde ?? realidade.

Como foi seguidamente demonstrado ao longo do ano de 2015 e neste 13 de mar??o, as manifesta????es contr??rias ao governo foram muitas vezes maiores do que as pajelan??as encenadas?? com dinheiro p??blico.

Desiguais em n??mero, espontaneidade e legitimidade, os manifestantes s??o tamb??m desiguais nas suas atitudes, a julgar pelas agress??es, invas??es e depreda????es que as mesm??ssimas organiza????es e lideran??as que apoiam o governo promoveram na cidade em ocasi??es recentes e prometem renovar.

Os manifestantes amplamente majorit??rios, que s??o os contr??rios ao governo, pautam seus protestos pelo respeito ?? lei e ?? ordem. Igual??-los aos arruaceiros de fato e em potencial enquadrados por movimentos que sistematicamente desrespeitam e atacam as mesm??ssimas lei e ordem ?? uma agress??o ?? democracia brasileira.

Classificar como ofensivas as caricaturas e as imagens que expressam o sentimento de uma imensa parcela da popula????o, e ainda mais proibi-las, ?? a mais descarada iniciativa de censura de que se tem not??cia nesta rep??blica.

Isso ?? manifestamente ilegal e j?? est?? sendo imposto nesse momento na Esplanada dos Minist??rios em Bras??lia, sob o mais complacente sil??ncio da imprensa e das autoridades que deveriam defender a liberdade de express??o garantida pela Constitui????o.

Mas n??o ?? nova a leni??ncia vergonhosa do GDF para com os abusos e as agress??es praticados pelos ditos movimentos sociais contra pessoas indefesas e manifestantes contr??rios.

Em 2015, enquanto os manifestantes anti-governo acampados em frente ao Congresso eram escorra??ados a estocadas pelos militantes petistas, de um acampamento em frente ao Tribunal de Justi??a do Distrito Federal e Territ??rios sa??a uma horda para bloquear o Eixo Monumental e aterrorizar mulheres a caminho do trabalho, amea??ando capotar-lhes os autom??veis.

?? o mesmo governo que agora reserva o estacionamento do Teatro Nacional, do lado da Esplanada, como ??rea de acampamento dos militantes pr??-governo, enquanto remete os contr??rios a quil??metros de dist??ncia.

Seguran??a e igualdade de condi????es? Pois sim! Esta ?? sim uma ilus??o de seguran??a inoculada pela subservi??ncia ao PT. Esta ?? a desigualdade imposta aos cidad??os de bem pelo desassombro ditatorial do PT.

N??o resta a menor d??vida que o alvo das medidas de seguran??a anunciadas pelo GDF s??o a liberdade de express??o e de manifesta????o da grande maioria da popula????o de Bras??lia contr??ria ao governo do PT. H?? tempo de revert??-las, antes que consumadas se transformem em mais um vexame, em mais uma ofensa, e muito provavelmente, em in??dita viol??ncia na Capital Federal.

Neste momento em que a presidente da Rep??blica autoriza no Pal??cio do Planalto as mais espantosas amea??as ?? ordem p??blica e na C??mara de Deputados o l??der do PT vocifera que os ???movimentos sociais a favor do governo n??o v??o aceitar o impeachment???, a seguran??a na Capital Federal deixa de ser uma quest??o local para se transformar em nacional, de sobreviv??ncia das institui????es neste Pa??s.

Ao inv??s de dividir a cidade, a popula????o e o Pa??s, o governo do Distrito Federal deveria simplesmente aplicar a Lei a quem amea??a a Lei.