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A impostura continua intacta

Publicado em: 11-01-2020 | Por: bidueira | Em: CHAVES, CHINA, DIREITO DE PROPRIEDADE, Mour??o, Revolu????o Cultural, Seguran??a P??blica, SITUA????O NACIONAL

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A impostura continua intacta

P??ricles??Capanema

O Estad??o, reportagem assinada por Fernanda Guimar??es, noticiou com destaque em 6 de janeiro ???Gigante chinesa XCMG abre banco no Brasil???. (A not??cia de forma resumida voltou no dia seguinte). Colocou ainda no??lead, enfatizando a import??ncia do fato ???esse ?? o primeiro banco do grupo XCMG em todo o mundo ??? nem mesmo na China o grupo possui uma institui????o financeira???.

??A informa????o minuciosa explica ainda que a XCMG (Xuzhou Construction Machinery Group) ?? um gigante de constru????o de m??quinas para a engenharia civil. De fato, vendeu em torno de R$100 bilh??es em 2019, verifiquei. Pelo volume anual, cerca de R$100 bilh??es, fica claro, ?? um mastodonte econ??mico e ter?? condi????es de expandir rapidamente o banco que acaba de inaugurar no Brasil.

Wang Min, presidente da XCMG declarou em S??o Paulo que o objetivo de abrir um banco no Brasil ?? em especial ajudar as rela????es econ??micas com a China e facilitar a aplica????o de capitais chineses no Brasil. A XCMG, que j?? ?? propriet??ria de f??brica de m??quinas no sul de Minas, capacidade de 7 mil m??quinas anuais, entre as quais caminh??es-guindaste, motoniveladoras, escavadeiras.

??Roberto Carlos Pontes, contratado para vice-presidente do banco, declarou na mesma entrevista que o novo banco ir?? procurar clientes e revendedores da XCMG no Brasil. Tamb??m ir?? atr??s de empresas chinesas que operam no Brasil e as que aqui ir??o se instalar. Observou: ???Por conta do ciclo econ??mico no Pa??s e o programa de concess??es e privatiza????es, novos entrantes chineses devem chegar ao Brasil”. Fica a nota, v??o colocar foco especial no programa de concess??es (que tem muito de privatiza????o) e no programa de privatiza????es.

??Sobre a atua????o do novo banco chin??s, Davi Wu, s??cio-diretor da pr??tica Chinesa da KPMG no Brasil, cr?? que o ciclo dos investimentos chineses no Brasil dever?? continuar intenso, por volta de R$1 trilh??o nos pr??ximos 20 anos.

A reportagem nota que o banco da XCMG n??o ?? o primeiro banco chin??s no Brasil. O??China Construction Bank??(CCB) em 2013 comprou o controle do ent??o BicBanco. E em 2015 o??Bank of Communications??comprou 80% do BBM S. A.

??Agora, complementarei com informa????es que n??o constam da reportagem (nenhuma alus??o, espantoso) e nem do que vem sendo noticiado e pude compulsar. A XCMG ?? estatal chinesa. O banco a ser aberto no Brasil ser?? um banco estatal chin??s. O??China Construction Bank, o segundo banco citado ?? estatal chinesa. O??Bank of Communications???? estatal chinesa. Provavelmente o dinheiro aplicado aqui por meio de tais institui????es financeiras em programas de concess??es e privatiza????o ser?? de propriedade de estatais chinesas. Vou repetir o ??bvio: uma estatal chinesa ?? dirigida pelo governo. O governo ?? dirigido pelo Partido Comunista Chin??s. E vou repetir tamb??m, o que para muitos ainda n??o ?? ??bvio: no Brasil ?? virtualmente proibido informar o ??bvio a respeito. A casa cai.

??Volto-me agora para a Constitui????o Federal. O artigo 170 (consta do T??tulo VII e trata dos princ??pios gerais da ordem econ??mica) enumera como primeiro deles a soberania nacional. N??o amea??a a soberania nacional pelo menos potencialmente que um naco grande da economia brasileira seja de propriedade e dirigido por um governo estrangeiro imperialista e ditatorial? N??o nos encheram os ouvidos com os tais setores estrat??gicos? Falamos aqui em especial de infraestrutura e ??rea financeira. Deixaram de valer? Era pura balela de desocupados meio abitolados, que ?? preciso agora fingir que nunca foram divulgados como grandes achados?

??Vou para o artigo 171: ???A lei disciplinar??, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro???. Est?? conforme o interesse nacional que boa parte do capital estrangeiro aqui aplicado (somas gigantescas) seja de governos estrangeiros imperialistas e ditatoriais? Dirigido por pot??ncia estrangeira suas a????es favorecer??o a ela ou ao interesse do Brasil? Ficou proibido tocar no tema e pedir que seja debatido?

??Pulo para o artigo 173: ???A explora????o direta da atividade econ??mica pelo Estado s?? ser?? permitida quando necess??ria aos imperativos da seguran??a nacional ou a relevante interesse coletivo???. O artigo, em Constitui????o estatizante, reflete a doutrina de que, via de regra, o Estado, no ??mbito econ??mico, deve se limitar a papel regulador e suplementar. Vamos tratar de sua fun????o suplementar: o Estado s?? pode agir diretamente no ??mbito econ??mico por raz??es de seguran??a nacional ou relevante interesse coletivo. Se vale para o Estado brasileiro, com maior raz??o, vale para Estado estrangeiro. Quais as raz??es de seguran??a nacional para o Estado chin??s aplicar tanto dinheiro no Brasil, tornando-se dono de parte da economia? Qual o interesse coletivo relevante que justifica o controle pelo Estado chin??s, mediante compra e vencimento de concorr??ncias (investimentos maci??os), de parte da infraestrutura e, no caso, da ??rea financeira? Obriga????es de reciprocidade e isonomia? Haveria no caso paralelismo efetivo?

??Sei, levantei quest??es pela rama, n??o as estou solucionando. A resolu????o demandaria rios de tinta. Mas o mero fato de levant??-las, passo inicial da caminhada, j?? aponta para come??o de solu????o. E as suscitei porque creio, ou estou muito errado ou estamos diante de graves ofensas ?? Constitui????o.

??Sei, ningu??m tratou delas antes (pelo menos n??o vi). Sempre tem a primeira vez. Convido ent??o os constitucionalistas: estudem por inteiro a quest??o, reflitam, discutam. ?? depois, para esclarecimento da opini??o p??blica, o caso ?? delicado, opinem com prud??ncia e??doigt??, que sejam palavras embebidas do senso agudo dos interesses brasileiros. Quem sabe, avan??o, caberia aqui uma como que, por analogia, modula????o de efeitos nas solu????es aventadas.

??S?? pe??o uma coisa: objetividade, nunca esbofetear a lei maior. E j?? aviso, a patrulha sair?? dos gonzos, j?? que ?? tema proibido. Vai atacar furiosamente. Em resumo, continua intacta a impostura. Em espantoso retrocesso, o garrote vil afoga na garganta, mesmo dos mais l??cidos e informados, as palavras de previs??o e alarma.

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